Autor: Marcos Figueira por Figueira, M.
janeiro, 2016

E-Commerce: mudança nas regras de tributação 2016

Novas regras na tributação do E-commerce 2016

 

A partir de 1º de Janeiro de 2016, as vendas efetuadas via comércio eletrônico estão sujeitas a tributação tanto no estado de origem (onde a loja online está instalada e de onde parte o produto) quanto no estado de destino (do comprador).

Tal mudança incluiu uma grande dose de burocracia nas costas do lojista que agora precisa calcular a diferença e pagar separadamente os tributos. A guia extra, devidamente paga, deve acompanhar a(s) mercadoria(s) juntamente com a Nota Fiscal. É isso mesmo! a guia é paga antes mesmo do envio do produto! O que vai complicar também a logística reversa, em caso de trocas e devoluções.

Os passos são difíceis de seguir e requer portanto um esforço para entender a burocracia criada e que todas as lojas online do país já estão obrigadas seguir a partir de 2016.

Antes de 2016

1. Gerar a nota fiscal eletrônica
2. Imprimir duas vias da nota fiscal
3. Adicionar uma via junto ao produto
4. Enviar o produto
5. Pagar a guia do imposto SIMPLES no final do mês

A partir de 2016

1. Gerar a nota fiscal eletrônica
2. Imprimir duas vias da nota fiscal
3. Checar a tabela de alíquota de ICMS, de acordo com o seu estado e o do cliente

tabela impostos e-commerce 2016

4. Calcular a diferença da alíquota interna e a alíquota interestadual entre os dois estados. No caso de uma venda do RS para o RJ, a alíquota interna é de 19% e a interestadual é de 12%. Ou seja, o valor da diferença de ICMS é de 7%
5. Dividir esta diferença de 7% em duas partes: 40% dela fica para o estado do cliente e 60% para o estado onde se encontra a loja online
6. Entrar no site do SEFAZ e emitir a guia para pagamento dos 40%, dos 7% que vai para o estado do RJ. Observe que o site varia de acordo com o estado do cliente e os campos a serem digitados também mudam. Digitar as informações da sua empresa e da venda manualmente para emitir o GNRE — Guia Nacional de Tributos Interestaduais
7. Imprimir a guia do GNRE
8. Pagar a guia do GNRE
9. Imprimir o comprovante de pagamento do GNRE
10. Juntar a nota fiscal, a GNRE emitida e paga, assim como o comprovante de pagamento e coloque-os junto ao produto
11. Enviar o produto ao cliente
12. Pagar a guia do imposto SIMPLES no final do mês

Se você achou o processo complicado, imagine chegar ao trabalho pela manhã e se deparar com 40 novos pedidos.

Nunca foi tão necessário incluir um sistema de ERP (Enterprise Resource Planning) ou mesmo um sistema de gerenciamento ao seu sistema de e-commerce para ajudar a gerenciar esse processo.

A Wyse, por exemplo, integra o sistema de e-commerce Magento (o mais popular e robusto sistema de e-commerce no Brasil e no mundo) a sistemas de gerenciamento e emissão de NF’s nos projetos que desenvolve.

A sua loja virtual Magento pode ser integrada a sistemas como o Bling, TinyERP, Ecosys, entre outros.

Entre em contato com a Wyse para desenvolver a sua loja online.

 

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